O que é o direito real de habitação e quem tem direito a ele
Publicado em 14 de Abril de 2025 às 09:32 AM

Perder um parceiro é um momento delicado e cheio de desafios emocionais, mas, além do luto, o cônjuge ou companheiro também enfrenta questões práticas sobre a continuidade da sua vida no lar compartilhado. É nesse contexto que entra o direito real de habitação, um instituto...